Política de privacidade
Esta política descreve como OCONTRΔTURNO coleta, usa e protege seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
1. Quem é o responsável pelos seus dados?
Controlador: João Marcos Vieira Moreira
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): João Marcos Vieira Moreira
Contato: suporte@ocontraturno.com.br
2. Quais dados coletamos?
Dados fornecidos pelo responsável:
- Nome completo, CPF, e-mail e telefone do responsável;
- Nome, ano/série e informações pedagógicas do aluno.
Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e data/hora de acesso (via cookies e ferramentas de análise).
3. Dados de crianças e adolescentes
A plataforma é voltada ao acompanhamento pedagógico de alunos, que podem ser crianças ou adolescentes. O tratamento desses dados observa o art. 14 da LGPD e é sempre realizado no melhor interesse do aluno.
O cadastro e o consentimento são fornecidos pelo responsável legal (pai, mãe ou representante). Coletamos apenas os dados necessários ao acompanhamento pedagógico (nome, série e informações de desempenho do aluno) e não condicionamos o uso da plataforma ao fornecimento de dados além dos necessários para essa finalidade.
Não divulgamos publicamente dados de alunos nem os utilizamos para publicidade. O responsável pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do aluno pelos canais informados nesta Política.
4. Para que usamos seus dados?
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Execução do contrato de aulas | Art. 7º, V — execução de contrato |
| Envio de cobranças via Mercado Pago | Art. 7º, V — execução de contrato |
| Elaboração de relatórios pedagógicos | Art. 7º, I — consentimento |
| Melhoria do site e segurança | Art. 7º, IX — legítimo interesse |
5. Com quem compartilhamos seus dados?
- Mercado Pago: para processamento de pagamentos (sujeito à Política de Privacidade do Mercado Pago);
- Autentique: para assinatura digital do contrato.
As estatísticas de acesso são geradas por ferramenta própria (Matomo), hospedada em nosso próprio servidor, e não são compartilhadas com terceiros. Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.
6. Transferência internacional de dados
As estatísticas de acesso são processadas em nosso próprio servidor, no ambiente de hospedagem contratado, sem envio a serviços de análise no exterior.
Caso algum parceiro de pagamento (como o Mercado Pago) processe dados em servidores localizados fora do Brasil, essa transferência internacional observa as condições do art. 33 da LGPD, com medidas para garantir proteção compatível com a legislação brasileira.
7. Por quanto tempo guardamos seus dados?
- Dados contratuais: pelo prazo do contrato + 5 anos (prazo legal para fins fiscais e trabalhistas);
- Dados pedagógicos: pelo prazo do contrato + 1 ano;
- Dados de navegação: até 12 meses.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados;
- Acessar, corrigir ou excluir seus dados;
- Revogar um consentimento anteriormente dado;
- Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer esses direitos, envie um e-mail para suporte@ocontraturno.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.