Política de privacidade
Esta política descreve como OCONTRΔTURNO coleta, usa e protege seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
1. Quem é o responsável pelos seus dados?
Controlador: João Marcos Vieira Moreira
Contato: suporte@ocontraturno.com.br
2. Quais dados coletamos?
Dados fornecidos pelo responsável:
- Nome completo, CPF, e-mail e telefone do responsável;
- Nome, ano/série e informações pedagógicas do aluno.
Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e data/hora de acesso (via cookies e ferramentas de análise).
3. Para que usamos seus dados?
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Execução do contrato de aulas | Art. 7º, V — execução de contrato |
| Envio de cobranças via Mercado Pago | Art. 7º, V — execução de contrato |
| Elaboração de relatórios pedagógicos | Art. 7º, I — consentimento |
| Melhoria do site e segurança | Art. 7º, IX — legítimo interesse |
4. Com quem compartilhamos seus dados?
- Mercado Pago: para processamento de pagamentos (sujeito à Política de Privacidade do Mercado Pago);
- Autentique: para assinatura digital do contrato;
- Ferramentas de análise de site (ex: Google Analytics), de forma anonimizada.
Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.
5. Por quanto tempo guardamos seus dados?
- Dados contratuais: pelo prazo do contrato + 5 anos (prazo legal para fins fiscais e trabalhistas);
- Dados pedagógicos: pelo prazo do contrato + 1 ano;
- Dados de navegação: até 12 meses.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados;
- Acessar, corrigir ou excluir seus dados;
- Revogar um consentimento anteriormente dado;
- Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer esses direitos, envie um e-mail para suporte@ocontraturno.com.br
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
