Termos de uso
1. Sobre o serviço
OCONTRΔTURNO (www.ocontraturno.com.br) oferece aulas particulares presenciais e online, além de acesso a materiais pedagógicos digitais exclusivos, prestados por João Marcos Vieira Moreira. Os recursos disponíveis para alunos incluem módulos de conteúdo, simulados, apostilas e listas de exercícios.
2. Uso do site
O acesso ao portal do aluno é pessoal e intransferível. Cada responsável recebe credenciais individuais após a formalização do contrato de prestação de serviços.
É vedado:
- Compartilhar login e senha com terceiros;
- Reproduzir ou distribuir materiais disponibilizados na plataforma;
- Utilizar o site para fins distintos do acompanhamento pedagógico do aluno.
OCONTRΔTURNO é uma marca registrada, protegida nos termos da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial). É vedado o uso do nome, logotipo ou qualquer elemento de identidade visual do Contraturno sem autorização prévia e por escrito de João Marcos Vieira Moreira.
3. Suspensão de acesso
O acesso ao portal será suspenso automaticamente em caso de inadimplência, sendo restabelecido após confirmação do pagamento via Mercado Pago.
A comprovação de violação dos termos supracitados no item anterior (2. Uso do site) também resultarão na supensão do usuário.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site: textos, exercícios, fichas, planos de aula e materiais didáticos é de propriedade exclusiva de João Marcos Vieira Moreira e protegido pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
Reprodução sem autorização é expressamente proibida.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados exclusivamente pelo Mercado Pago. O Contraturno não armazena dados de cartão de crédito. Dúvidas sobre transações devem ser tratadas diretamente com o Mercado Pago.
6. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos.
7. Contato
E-mail: suporte@ocontraturno.com.br
WhatsApp: +55 34 7400-8562
